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quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA LEI DOS

COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA LEI DOS
ARQUITETOS E URBANISTAS (LEI 12.378/2010)
Extraído de: Mendes & Brunízio Advogados Associados - 20 horas atrás
Por Gilmar Brunízio*




Após 50 anos de debates o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu ultimo dia de gover-no sancionou a Lei nº 12.378 de 31 de dezembro de 2010, que regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e do Distrito Fede-ral.


Sua vigência é imediata para criação do CAU/BR enquanto que os demais dispositivos entra-rão em vigor após a posse dos Conselheiros do referido Conselho, que deverá acontecer no prazo má-ximo de um ano., logo, até instauração dos CAUs regionais a situação atual permanecerá incólume.


O presente artigo tem o fim de comentar, brevemente, a legislação, como segue:


O artigo 1º estabelece que esta Lei passa a regular a profissão de arquiteto e urbanista, revogan-do quaisquer dispositivos normativos que tratam da matéria.


O artigo 2º define as atividades e atribuições destes profissionais. Enquanto que o seu parágrafo único enumera os campos de atuação.


Caberá ao CAU/BR especificar as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas, definindo-as de acordo com as diretrizes curriculares nacionais que dispõem sobre a formação destes profissionais, conforme dispõe o § 1º e caput do artigo 3º.


O dispositivo legal prevê, ainda, a possibilidade de atuação compartilhada, cabendo aos CAUs fiscalizar os servi-ços de arquitetura e urbanismo. Porém se tais atuações se contradisserem, a questão resolver-se-á por meio de resolução conjunta dos Conselhos envolvidos, na ausência da resolução aplicar-se-á a que possibilitar o maior campo de atuação para estes profissionais.


O diploma normativo impõe obrigatoriedade de registro no CAU para exercício legal da profissão, inclusive para as sociedades empresarias que exerçam atividades de arquitetura e urbanismo.


As sociedades empresarias poderão ser constituídas pelos arquitetos e urbanistas, juntamente com outros profis-sionais, logo, entende-se que obrigatoriamente no quadro social das pessoas jurídicas deverão conter ao menos um desses profissionais. Sendo vedada a utilização dos desígnios arquitetura e urbanismo ou similar em razão social de empresas que não sejam compostas por tais profissionais, conforme emana o capitulo a respeitos das sociedades empresariais, contido nos artigos 10 e 11.


O capitulo que trata dos acervos técnicos dispõe, de forma objetiva, que estes deverão ser averbados nos CAUs, bem como, privilegia a qualificação técnica profissional, em consonância com o entendimento majoritário de ser personalíssima a experiência profissional, portanto, intransferível.


Como antes, é facultado ao arquiteto e urbanista acompanhar a implantação e execução do projeto desenvolvido, sendo obrigatória a aquiescência do profissional para adequações e alterações do projeto, com fulcro no artigo 16.


Do artigo 17 ao 23 trata-se da ética e das sanções disciplinares que serão julgadas e aplicadas pelos CAUs, que oportunamente criará seu Código de Ética e Disciplina.


O artigo 24 e seguintes criam e organizam o Conselho de Arquitetos e Urbanistas do Brasil e dos Estados, como autarquias dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa, financeira e estrutural.


O CAU/BR terá sua sede em Brasília, enquanto que os CAUs estaduais a sede deverá ser estabelecida na capital dos respectivos Estados, salvo quando da necessidade de constituir o CAU compartilhado em razão do pequeno numero de inscrito.


No artigo 42 fica estabelecido o pagamento de anuidade no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), reajustados pelo INPC. No caso de inadimplência de anuidade poderá o CAU executar as parcelas devidas por meio de execução extrajudicial de titulo executivo, nos termos no que preconiza o Código de Processo Civil.


A transição do registro no CREA será feita automaticamente para os respectivos CAUs, no qual os dados profissionais, prontuários e acervos técnicos passaram a ser gerenciados por estes.


O artigo 59 permite que por meio de convenio entre o CONFEA, CREA e os CAU poderão tais autarquias compartilhar imóveis, infraestrutura administrativa, pessoal e de fiscalização.


Os artigos 64 e 65 alteram a denominação do CONFEA e dos CREA, passando a denominar-se Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, respectivamente.


A Lei dos Arquitetos e urbanistas entra em vigor a partir da eleição da posse do Presidente e dos Conse-lheiros dos CAU/BR. Todavia, as Coordenadorias das Câmaras de Arquitetura dos atuais CREAs e a Coor-denadoria Nacional das Câmaras de Arquitetura do atual CONFEA têm o prazo de três meses a um ano para realizar a primeira eleição para o CAU/BR e seus respectivos conselheiros, de acordo com os já vi-gentes artigos 56 e 57.



Durante o processo legiferante debateu-se quanto a sua necessidade, enfraquecimento das classes, inconstitucio-nalidades, mas em verdade, verifica-se que o referido dispositivo legal atende os anseios dos profissionais de arquite-tura e urbanismo, bem como, a coletividade.


É importante que o CONFEA e o CAU/BR especifiquem de forma precisa e objetiva as atribuições e campos de atuação destes profissionais, com o fim de exterminar a obscuridade atual.


Destaca-se que algumas questões serão objeto de discussões mais adiante, como a duplicidade de registro nos respectivos conselhos (CAU E CREA), as exigências de qualificação técnica genérica (inciso I do Artigo 30 da Lei nº 8.666/93) nos processos licitatórios, em virtude da execução de projetos executivos, argüições de inconstitucionalida-des, dentre outras.


Por fim, com o advento da Lei dos Arquitetos e Urbanistas aguarda-se o desenvolvimento, aperfeiçoamento e valorização dos profissionais de arquitetura e urbanismo.




*GILMAR BRUNIZIO , Advogado e Consultor de Empresas, especializado em Direito do Estado e Administrativo

Fonte : Jusbrasil

Número de lançamentos de conjuntos comerciais em SP aumenta mais de 17%

Número de lançamentos de conjuntos comerciais em SP aumenta mais de 17%

!Por: Camila F. de Mendonça
25/01/11 - 11h54
InfoMoney



SÃO PAULO – De janeiro a novembro do ano passado, foram lançados mais de 4,1 mil novos conjuntos comerciais na capital paulista, de acordo com o último relatório do Secovi-SP (Sindicato da Habitação de São Paulo).

Na comparação com o mesmo período de 2009, quando 3,5 mil novos conjuntos foram lançados, houve crescimento de 17,14%. Frente a 2008, o aumento foi de 70,83%, uma vez que, naquele ano, foram lançadas 2,4 mil novas unidades comerciais.

De acordo com o economista-chefe do sindicato, Celso Petrucci, a média de lançamentos anuais de conjuntos comerciais atingiu um crescimento de 37,5% considerando dois períodos, de 2001 a 2005 e de 2006 a 2010.

No primeiro caso, a média de lançamentos ficou em 24 mil unidades, ao passo que no segundo período essa média saltou para 33 mil unidades, observou Petrucci.

Para o sindicato, o aumento do número de lançamentos até novembro de 2010 deve-se a um movimento de recuperação, diante da queda registrada em 2009.

Destaques
O levantamento mostra que o aumento da comercialização de salas comerciais foi registrado em todas as regiões da cidade, principalmente Centro, Mooca, Morumbi, Butantã e Freguesia do Ó.

Os conjuntos comerciais de dois dormitórios com valores médios de R$ 120 mil a R$ 145 mil foram os mais procurados no período, assim como os com valores de R$ 200 mil a 300 mil e os de R$ 430 mil a R$ 550 mil.

As salas com três dormitórios com valores entre R$ 250 mil e R$ 450 mil ou de R$ 650 mil a R$ 700 mil também se destacaram entre janeiro e novembro do ano passado.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Papel de incorporador




Humberto Siqueira - Estado de Minas




Assumir uma obra pode ser mais vantajoso do ponto de vista financeiro, mas é importante ficar atento para não ter prejuízos e ser responsabilizado civilmente em caso de problemas

Renato Weil/EM/D.A Press

Construção de edifício comercial com quatro andares de loja está sendo realizada por incorporação

- Ciente das vantagens e desvantagens, Leonardo Peixoto do Lago Sales optou por assumir o papel de incorporador. Ele tem um lote em Nova Lima e está construindo um edifício comercial com quatro andares de lojas, um andar com salão, outro de salas e três pisos para estacionamento. A construtora O Grosso da Obra entrou como parceira. Vai construir a estrutura em troca de um percentual do empreendimento.

Leonardo já fez a permuta em seu formato mais tradicional em outro lote e chegou a considerar em repetir a dose. Entregaria o terreno para uma construtora e teria entre 20% e 25% do empreendimento. “Achei pouco atrativo. Só para reunir a documentação da incorporação, a construtora quer me cobrar R$ 15 mil, R$ 20 mil. É uma coisa chatinha, mas que pode ser feita por qualquer pessoa. Ao me tornar incorporador, terei mais de 60% do empreendimento. É muita diferença. Principalmente se considerarmos que estamos falando de um valor geral de vendas (VGV) entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões”, argumenta.

Outro fato que tranquilizou Leonardo é que a parte mais complicada da obra, a seu ver, será feita por Claudiney. “Levantar o esqueleto é a parte chata da obra. E ele fez em três meses. Agora estou contratando um encarregado de obras, cinco pedreiros e 10 ajudantes para subir as paredes e fazer o acabamento. E o que ajuda e tranquiliza é o suporte que tenho recebido da O Grosso da Obra, mesmo nesta segunda fase, que não é mais de sua responsabilidade”, frisa.

Bráulio Franco Garcia, diretor da área imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG), diz que em tese pode parecer bom, até aparecerem os primeiros problemas. “Numa obra há perda de material, funcionário afastado e outros imprevistos que geram custos. A pessoa que não tem experiência pode acabar se perdendo. Afinal, o incorporador é corresponsável pela obra do início ao fim e por outros cinco anos de garantia após a entrega. Na permuta tradicional, toda essa responsabilidade é da construtora”, observa.

Ele lembra um episódio clássico da vantagem de uma permuta normal, até quando o resultado não é o planejado. “Se a construtora falir, o dono do terreno o recebe de volta com todas as benfeitorias. Em 1994, uma família permutou um terreno na esquina da Rua Espírito Santo com Avenida Álvares Cabral. A construtora faliu. Houve uma demorada discussão judicial entre o dono do terreno e os compradores dos apartamentos, mas por fim a Justiça decidiu pela sua devolução ao proprietário, conforme cláusula contratual. Com a posse, ele vendeu o terreno para a construtora Concreto”, lembra.

Uma terceira opção é um grupo se juntar e criar uma associação sem fins lucrativos. Cria um cadastro depois da conclusão das obras. Neste caso, todos do grupo compartilham a responsabilidade pela obra.

O QUE DIZ A LEI

O que é incorporação?
Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial (antes da conclusão das obras), de edificações ou conjunto de edificações residenciais ou comerciais, compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio.

Quem é considerado incorporador?
A pessoa física ou jurídica, comerciante ou não, que, embora não efetuando a construção, efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a vinculação de tais frações a unidades autônomas, em edificações a serem construídas ou em construção sob regime condominial. Ou aquela pessoa que meramente aceita propostas para efetivação de tais transações, coordenando e levando a termo a incorporação e responsabilizando-se, conforme o caso, pela entrega, em certo prazo, preço e em determinadas condições, das obras concluídas. Estão sujeitas

Nem tudo são flores

Nem tudo são flores


Júnia Leticia - Estado de Minas




Carência de mão de obra, burocracia e falta de terrenos são alguns dos desafios


Diretor da PHV Engenharia, Paulo Henrique defende desenvolvimento dos vetores

24/01/2011 - O crescimento histórico do Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil em 2010 trouxe um novo fôlego para o setor. Para ter uma ideia do que isso representa, de acordo com o IBGE, a última vez que a construção apresentou incremento em suas atividades com números acima de dois dígitos foi em 1986 (17,84%).

Esse acréscimo tem reflexos em todas as áreas da economia, já que a indústria da construção civil é estratégica para o desenvolvimento do país, como explica o presidente do Sinduscon-MG, Luiz Pires. Estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas apontou que, para cada R$ 10 milhões investidos na construção, são gerados 360 empregos diretos. “Considerando a cadeia produtiva como um todo, a cada R$ 10 milhões investidos, são gerados 520 postos de trabalho.”

O presidente da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi-MG), Ariano Cavalcanti de Paula, acredita que o cenário atual demonstra o quanto o mercado imobiliário contribui para o crescimento do país, principalmente por ser um setor de mão de obra intensiva e baixa taxa de importação. “Ou seja, gera um nível de comercialização de produtos nacionais muito alto e, com isso, contribui para o tão desejado círculo virtuoso: gera mais renda, movimenta a economia, a indústria e gera mais riqueza.”

Entretanto, o excelente momento não significa ausência de desafios. Entre eles, Luiz Pires destaca, mais uma vez, a carência e o elevado preço dos terrenos em Belo Horizonte e a dificuldade de encontrar mão de obra qualificada. “A lentidão dos cartórios, que não têm conseguido acompanhar o crescente número de projetos, e dos órgãos públicos, é outro.”

Ariano Cavalcanti aponta a carência de profissionais, o que fez com que fosse adiada a entrega de imóveis. “O desafio principal foi a questão da falta de mão de obra na construção civil, que acabou comprometendo o cronogramas de entrega e resultando em atrasos em lançamentos.”

Fotos: Eduardo Almeida/RA Studio
De janeiro a outubro, observou-se forte vigor nos lançamentos imobiliários, que alcançaram número recorde na era pós-Real

Eduardo Almeida/RA Studio

De janeiro a outubro, observou-se forte vigor nos lançamentos imobiliários, que alcançaram número recorde na era pós-Real
SUPERVALORIZAÇÃO

A justificativa para a formação desse cenário foi o acelerado crescimento das atividades do setor nos últimos anos em Belo Horizonte. Com isso, houve um aumento da aquisição de terrenos por investidores e empreendedores, reduzindo a oferta, que já não era muita, conforme o presidente do Sinduscon-MG. “Fazendo, assim, com que os proprietários supervalorizassem os seus. Daí, o aumento exagerado dos preços.”

Os cartórios e órgãos públicos também sentiram a consequência da rápida expansão do mercado imobiliário e, segundo Luiz Pires, não estavam preparados para a alta demanda. “No caso da prefeitura, um agravante foi a aprovação da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que reduziu o potencial construtivo das edificações e fez com que os construtores corressem com seus projetos para serem aprovados antes da entrada em vigor da lei.”

Para mudarr esse cenário, o diretor da PHV Engenharia, Paulo Henrique Vasconcelos, observa que houve um movimento das construtoras. Para suprir a falta de profissionais, por exemplo, agregaram-se processos construtivos e novas tecnologias. Até mesmo para atender a demanda de consumidores cada vez mais exigentes.

Com relação à carga trabalhista, Luiz Pires diz que o mercado acaba absorvendo a situação, mas com prejuízo nas contratações. “Em relação à dificuldade de encontrar mão de obra, as soluções têm sido a qualificação dos profissionais nos próprios canteiros”, diz. Como os programas de qualificação vão se firmando e a projeção de crescimento do setor para 2011 é menor do que a de 2010, a expectativa é que o problema seja atenuado.

No que se refere à burocracia e à morosidade de cartórios e dos órgãos públicos para a aprovação de projetos, ele diz que a alternativa é pressioná-los para ampliar suas estruturas frente ao crescimento da demanda.

REVITALIZAÇÃO

Para atender à carência por moradias, as apostas recaem sobre as regiões da Pampulha e Norte da capital, como aponta o vice-presidente de Corretoras da CMI/Secovi-MG, José de Filippo Neto. “Outra aposta é a revitalização de regiões que têm muitas casas, como a Lagoinha, que não tinham atratividade tão grande, mas, pelo adensamento da cidade, acabam sendo revitalizados por meio de novos empreendimentos.”

O Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte está entre as áreas mais cotadas pelas construtoras. A valorização de uma área até há pouco tempo ignorada pelo mercado imobiliário significa uma mudança de cultura, na visão de José de Filippo Neto. Para Paulo Henrique, além da Pampulha e do Vetor Norte, a aposta são os bairros na entrada de Nova Lima. “A construção de imóveis nessas regiões significa a expansão da cidade como um todo, com crescimento e desenvolvimento para todos os seus vetores.”

Um ano para ser lembrado no mercado da construção civil brasileira

Um ano para ser lembrado no mercado da construção civil brasileira


Júnia Leticia - Estado de Minas







- O ano de 2011 chegou com a perspectiva de continuar na esteira do crescimento verificado em 2010, mesmo que os números sejam mais tímidos. A utilização de 87% da capacidade instalada da indústria de material de construção e o número recorde de trabalhadores com carteira assinada no setor – mais de 2,604 milhões – contribuem para o otimismo no mercado.

Os números são da Associação Brasileira da Indústria de Material de Construção (Abramat) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A expectativa é de que 2011 os números cheguem perto do crescimento percebido em 2010, que só nos primeiros meses do ano registrou acréscimo de 13,6% no Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil, segundo dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

O aquecimento é comprovado pelo faturamento total deflacionado da comercialização de material de construção para o mercado interno – vendas da indústria para o comércio, construtoras ou grandes distribuidores. De acordo com a Abramat, de janeiro a novembro de 2010, houve acréscimo de 11,43% nas vendas da indústria em comparação ao mesmo período do ano anterior.

Leia também: Nem tudo são flores

Em Minas Gerais, houve alta de 13,7% no PIB da construção no primeiro semestre de 2010, frente a igual período de 2009, conforme divulgado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG). Especialmente em Belo Horizonte, de janeiro a outubro, observou-se um forte vigor nos lançamentos imobiliários, que alcançaram número recorde na era pós-real.

De acordo com pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead/UFMG), apenas de janeiro a outubro do ano passado, foram lançados 4.782 novos apartamentos na capital. Isso representou incremento de 17,06% em relação ao número observado em igual período de 2009 (4.085).

O presidente do Sinduscon-MG, Luiz Fernando Pires, confirma que as perspectivas de crescimento para este ano, apesar de menores do que o registrado em 2010, são de, aproximadamente, 6%. “Será um crescimento menor do que o de 2010, porém, ainda positivo. É importante ressaltar que, no ano passado, a expansão do setor, projetada para acima de 11%, se dará em cima de uma base negativa, uma vez que em 2009 o PIB do setor registrou queda de 6,3%.”

Com a carência de terrenos em Belo Horizonte, a alternativa para atender a demanda por novas moradias é a ocupação de áreas em cidades vizinhas, como explica Luiz Pires. Outra opção é o retrofit. “A recuperação das edificações com a transformação do seu uso – de comercial para residencial, por exemplo – é uma das alternativas buscadas pelos construtores. A urbanização de terrenos nas cidades vizinhas é outra solução.”

Conheça os tipos de garantia mais utilizados na locação

Conheça os tipos de garantia mais utilizados na locação

A garantia exigida nos contratos de locação de imóveis é essencial para a realização do negócio, pois é o que evita - ou pelo menos ameniza - o prejuízo do locador no caso do locatário descumprir suas obrigações contratuais, como o dever de pagar pontualmente o aluguel.

Existem três modalidades principais de garantia, sendo que, de acordo com a Lei do Inquilinato, apenas uma delas pode ser exigida pelo locador: caução em dinheiro, fiança ou seguro de fiança locatícia.

A mais utilizada e conhecida das três modalidades é a fiança, na qual o locatário apresenta uma pessoa que, em caso de o locatário não cumprir com suas obrigações contratuais, assuma as despesas em seu lugar. O fiador deve comprovar que possui situação financeira para arcar com o débito assumido.

O seguro de fiança locatícia, custa em torno de um aluguel mensal por ano e, em caso de inadimplência, a seguradora assume a responsabilidade pelo pagamento dos aluguéis e demais encargos, se contratados, até a liberação do imóvel, inclusive as custas judiciais relativas ao eventual despejo do inquilino. A apólice do seguro é válida pelo prazo de um ano, portanto, é fundamental que haja a renovação da mesma, senão a locação ficará sem garantia.

Já a caução em dinheiro equivale ao depósito de valor equivalente a três meses de aluguel. A quantia deverá ser depositada em caderneta de poupança e, se comprovado que o locatário tenha cumprido suas obrigações contratuais, deverá ser devolvida no momento da entrega das chaves.

Fonte :R7

Valorização imobiliária ruma para Oeste de SP

Valorização imobiliária ruma para Oeste de SP

Piracicaba, SP - A expansão do Parque Industrial de Piracicaba, cidade a 180 km da capital paulista, é a explicação encontrada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Pedro Cruz, para a movimentação do mercado imobiliário e a valorização dos imóveis na cidade. “Um imóvel que, em 2009, custava cerca de R$ 1 mil m2, hoje pode alcançar entre R$ 2 mil a R$ 2.500 o m2, dependendo da localização”, afirma o secretário.

De acordo com a supervisora comercial da Imobiliária Ato, Cristiane Medeiro, é de 30% a média de valorização de imóveis em Piracicaba, nos últimos 12 meses (dezembro/2009-dezembro 2010). “Apartamentos com boa localização e conservação, em 2009 eram vendidos por R$ 120 a R$ 130 mil, e já alcançam R$ 150 mil”, diz a supervisora.

Santa Teresinha, Balbo, Mario Dedini e Vila Fátima são bairros piracicabanos apontados pelo diretor da Ato, André Júnior, como “lugares interessantes para investir”. Sobre o bairro Santa Teresinha, o empresário diz que “há atrativos para investimentos em condomínios fechados de alto padrão, e também facilidades e infraestrutura que atendem aos requisitos para os incentivos do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida”.

Outros redutos atrativos para investimento imobiliário em Piracicaba, de acordo com André Júnior, estão na região dos bairros Taquaral e Água Branca. “No primeiro será inaugurado um centro comercial e um novo Shopping, e o segundo vem atraindo condomínios horizontais”, diz ele, e cita ainda Pompéia, Santa Rita, São Francisco, Santa Rosa e o bairro Dois Córregos como locais com boa infraestrutura.

A região - O Estado de São Paulo tem 15 Regiões Administrativas (RAs - divisão criada pelo IBGE para fins estatísticos). Na RA Campinas, integrada por 90 municípios e onde vivem 6,32 milhões de habitantes, Piracicaba está entre as oito principais cidades. Possui 356.716 habitantes, limitando-se, inclusive, com Limeira (271 mil habitantes) e Santa Bárbara do Oeste (182 mil habitantes).

A RA Campinas destaca-se como um dos principais pólos de tecnologia da América Latina, sendo sede de um grande número de empresas de porte, nacionais e multinacionais. É beneficiada por ampla logística aeroportuária, rodoviária e ferroviária, facilitando o escoamento da produção para os mercados interno e externo.

Fonte R2

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Veja dicas para comprar apartamento na planta

Veja dicas para comprar apartamento na planta
Aumentou em 136% ações ajuizadas na cidade de SP contra construtoras.
Todas as reclamações são por atraso na entrega das chave
Um levantamento feito por um escritório especializado em direito imobiliário de São Paulo mostra que aumentou em 136% as ações ajuizadas na capital, contra as seis maiores construtoras. Todas as ações são por atraso na entrega das chaves.

Veja o site do Fantástico


Um dos casos é do casal Letícia Garcia Peinado e Markus Vinicius Colotti, que estão com casamento marcado para segunda-feira (24) e ambos não têm onde morar.

“Vamos casar e cada um vai ficar na casa dos pais. Isso é o pior de tudo”, diz Markus. “A gente vai para lua de mel, volta no dia 31, e cada um vai para sua casa”, afirma Letícia. “A gente está pagando tanta coisa que não tem condições de alugar outro imóvel”, diz Markus.

O apartamento que o casal comprou na planta era para ter ficado pronto em abril do ano passado, o que não aconteceu.

“A gente vendeu o nosso carro de passeio, pagou a parcela da chave, pensando que já ia pegar a chave. E nada disso aconteceu, só ficou na promessa”, afirma Markus.

VEJA DICAS PARA SE PROTEGER
1- Não tenha pressa
Na hora de comprar o imóvel na planta, pense duas vezes antes de agir. Escolha com calma para não ter problemas mais tarde. “Infelizmente as pessoas acabam comprando um imóvel como se estivessem comprando produto de prateleira. E o imóvel não é uma compra que se faça na prateleira”, aconselha Marcelo de Almeida, presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo

2- Entenda o contrato
Leia atentamente o contrato. Procure saber todos os seus direitos e também as obrigações da construtora. Especialistas como defensores públicos podem ajudar a "traduzir" o contrato, item por item. “Assim como o consumidor se sujeita a uma multa toda vez que ele atrasa a sua obrigação, a construtora deve se sujeitar a uma multa pelo seu atraso, na sua obrigação que é a entrega do imóvel”, indica o procurador o procurador de Justiça de SP, Paulo Sérgio Cornacchioni

3- Promessa? Só no papel!
Tudo o que a construtora prometeu deve estar no contrato. Se não estiver, peça para colocar no papel. “Efetivamente, o que foi prometido por um vendedor ou um representante da empresa vai incorporar ao contrato. Faça-o colocar no papel e assinar”, avisa o advogado Marcelo Tapai
4- Guarde os comprovantes
Guarde todos os comprovantes de despesas que você teve por conta do atraso: recibos de aluguel, custo de guarda-móveis e até os prejuízos por ter adiado o casamento. “A pessoa vai juntando todos esses documentos que vão servir para negociar com a incorporadora em uma eventual indenização”, explica Marcelo de Almeida

5- Tome cuidado com os prazos
As incorporadoras usam um prazo extra de seis meses para a entrega do imóvel. Se o prazo acabou e o prédio não ficou pronto, você pode rescindir o contrato e pedir a devolução do dinheiro ou tentar um acordo para receber uma indenização
Por conta da demora, a casa dos pais e de parentes se transformou em depósito de móveis e material de construção do casal.

“Tem coisa dentro da casa do meu pai e da minha mãe, da casa da mãe dele e do pai dele, da casa da tia dele. Tem um pouco em cada canto”, diz Letícia.

Ela ressalta que, depois de tantas datas marcadas para a entrega, o casal não tem mais expectativas e nem esperanças. “Cada vez que você liga lá, eles dizem que a qualquer momento vai sair”, ressalta.

Para o mês seguinte
No começo, o casal diz que até se iludia e pensava que a qualquer momento as chaves poderiam sair. No entanto, a data, de abril foi para junho, de junho foi para agosto, de agosto foi para outubro, de foi outubro para dezembro e agora de janeiro foi para fevereiro.

“Eu já passei muitas angústias, já chorei bastante, mas não vale a pena”, garante.

Casa da tia e dos pais
Vanessa Brasil e Estevão Chiaveli passaram pelo mesmo problema. Com o apartamento prometido para janeiro de 2009, viveram separados por dois anos. Ela na casa da tia e ele na casa dos pais.

“A gente passou uma barra e quase se separou por causa disso”, lembra Estevão. Eles tiveram de adiar o casamento tantas vezes, que desistiram. Vão morar juntos no novo apartamento, que só receberam há um mês.

“Eu levei como um presente de Natal. Um presente bem atrasado. Foi um alívio, uma alegria, uma felicidade plena”, revela Vanessa. “A imagem que ficou da construtora foi a pior de todas. Eu não recomendo”, avalia a noiva.

Justiça
O advogado especialista em direito imobiliário Marcelo Tapai diz que os tribunais têm decidido de forma favorável ao consumidor esses casos e têm visto a questão de forma mais humana. Os tribunais têm dado indenizações, seja determinando a entrega do imóvel de forma liminar ou garantindo ao consumidor os direitos que ele tem em contrato, afirma.

“Só quem senta com o cliente no pós-venda sabe do drama pessoal de cada pessoa, as pessoas apostam a vida delas, a economia de anos. A pessoa se programa para casar, a pessoa se programa para ter filhos, a pessoa se programa para sair do aluguel, e aqui as tragédias são aos montes”, conta o advogado.

“Depois que você fechou o contrato, você não consegue falar com mais ninguém. E você vai no desespero, o seu imóvel não sai e você não tem o que fazer. Fica um desabrigado do imóvel que comprou”, conclui.

Ação
O Ministério Público de São Paulo entrou com uma ação contra sete construtoras que deixaram consumidores na mão.

“As empresas prometeram mais do que podiam cumprir. Eu acredito que, um dos estímulos para prometer mais do que pode cumprir, é a inexistência de penalidade. Se a gente tiver sucesso nessas ações, a gente acaba corrigindo essa falha de mercado”, avalia o procurador de Justiça de São Paulo Paulo Sérgio Cornacchioni.

Crescimento
E o mercado de novos empreendimentos continua crescendo. Só na cidade de São Paulo foram quase 30 mil lançamentos no ano passado.

O representante do sindicato das construtoras (Sinduscon) admite que o segmento está se adaptando para atender a procura, que é cada vez maior.

“Tem muita venda de apartamento e as obras começaram. As intempéries, muitas chuvas, a legalização mais demorada, e a escassez de mão de obra, levaram a algum atraso de algumas obras. Outras não atrasaram. O volume mudou o ambiente e o ambiente mudou as necessidades, e os construtores estão se adaptando”, garante o vice-presidente do Sinduscon de São Paulo Odair Senra.

Dois anos na espera
Explosão imobiliária, chuvas, burocracia, falta de mão de obra, com isso, Roberto da Silva e Josineide Barros da Silva esperam há dois anos pelo apartamento prometido pela construtora. Tiveram de sair da casa onde moravam para um bairro bem distante.

“Fui obrigado a mudar de vida, meus filhos foram obrigados a mudar de escola, minha esposa teve que sair da empresa onde ela estava. Ocasionou um monte de problema. Transtorno. A palavra é essa, ocasionou vários transtornos”, lamenta Roberto.

A promessa agora é que o imóvel fique pronto só no fim deste ano.

“A gente quer ter uma coisa nossa, a gente luta para isso”, afirma.

“Não era isso que eu sonhava para os meus filhos. Se fosse, não os teria procurado e feito esse negócio. É muito difícil. Nessas alturas, eles falam tanta coisa que eu nem sei o que é verdade e o que é mentira mais”.

http://glo.bo/gFQfB3

STF decide mais um tema de repercussão geral

STF decide mais um tema de repercussão geral
Extraído de: Bahia Notícias -
De acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), processo a respeito de obrigatoriedade de plano diretor como instrumento de política de ordenamento urbano detém repercussão geral, dada a sua relevância tanto econômica, quanto política e jurídica. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou um Recurso Extraordinário (RE) com o objetivo de questionar uma decisão judicial que decidiu pela inconstitucionalidade da Lei Complementar Distrital 710/05, a qual trata de projetos urbanísticos para condomínios fechados.



STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano

Plano diretor

De acordo com o Ministério Público, a lei trata de regras isoladas para o estabelecimento de condomínios fechados, descontextualizando-os dos estudos urbanísticos globais, desrespeitando normas constitucionais sobre política urbana e aprovação de plano diretor. A importância desse julgado reside no fato de que entendimento do Supremo nessa questão será aplicado para todos os tribunais ao longo do país.

Avanço dos prédios em São Paulo poupa apenas antigas chaminés

Avanço dos prédios em São Paulo poupa apenas antigas chaminés
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VANESSA CORREA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Manter de pé apenas as chaminés de antigas fábricas de São Paulo tem sido a estratégia das construtoras para conseguir a liberação dos órgãos do patrimônio histórico e, assim, ocupar os grandes terrenos do município com condomínios residenciais.

Na maioria dos casos, os galpões ao redor das chaminés, também com seu valor histórico, acabam no chão.

Especialista em patrimônio criticam a solução e veem na valorização dos antigos bairros industriais, como Mooca, na zona leste, e Lapa, na zona oeste, uma ameaça à preservação histórica do processo de industrialização.

Um empreendimento residencial de classe média, o Luzes da Mooca, cercará, com quatro torres de apartamentos, uma chaminé da antiga fábrica de açúcar União. Os galpões foram demolidos.

Na mesma rua, a Borges de Figueiredo, os galpões das antigas indústrias Duchen, Francisco Matarazzo e Fiat Lux foram parcialmente demolidos. A construtora Agre quer prédios residenciais ali.

Mateus Bruxel/Folhapress

Chaminés na av. Francisco Matarazzo, em SP; valorização de terrenos leva ao chão antigos parques industriais

Em dezembro, a Agre apresentou ao Conpresp, o órgão do patrimônio municipal, um projeto para construir um condomínio no local, com a preservação só da chaminé.

Enquanto o Departamento do Patrimônio Histórico, que emite pareceres técnicos para o Conpresp, elaborava o texto a fim de pedir o tombamento, parte dos galpões foi demolida. Rapidamente o DPH abriu processo de tombamento, o que garantiu a proteção da parte que restou.

O DPH, então, concluiu o estudo e pediu o tombamento das estruturas com face para a linha de trem da CPTM que passa atrás do terreno.

O pedido, pronto em 2007, nunca chegou, no entanto, a ser votado pelo Conpresp.

A Agre afirma que pretende preservar tudo o que o órgão municipal determinar.

O caso lembra o da Casa das Caldeiras, na avenida Francisco Matarazzo, na zona oeste, que foi demolida enquanto o Conpresp estudava o tombamento do imóvel, concluído em 1986.

Restaram duas chaminés e a casa de caldeiras. Os antigos galpões foram demolidos para dar lugar a prédios.

Para Nádia Somekh, arquiteta, professora do Mackenzie e conselheira do Conpresp, "preservar só um pedaço, como a chaminé, é um paliativo. É muito pouco."

Segundo Angela Rosch Rodrigues, arquiteta e mestranda da FAU-USP, existe no país certa dificuldade de se reconhecer o valor cultural de bens recentes, como o patrimônio industrial.

Regina Monteiro, idealizadora da Lei Cidade Limpa e diretora de paisagem urbana da prefeitura, cita como opção para a preservação a reciclagem do uso, como ocorreu com o Sesc Pompeia, instalado em uma antiga indústria.

Também em outras cidades paulistas há casos de preservação só das chaminés.

Em São Caetano do Sul, a prefeitura já autorizou a demolição das antigas Indústrias Francisco Matarazzo. Há um pedido de tombamento apenas das chaminés.

Fonte:Folha.com

SP: insatisfação prevalece sobre políticas para compra da casa própria, diz estudo

SP: insatisfação prevalece sobre políticas para compra da casa própria, diz estudo

Por: Equipe InfoMoney
20/01/11 - 13h20
InfoMoney



SÃO PAULO - A maior parte dos paulistanos continua insatisfeita com as políticas que permitem a aquisição da casa própria. A indicação consta no Irbem (Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município), realizado pelo Ibope Inteligência, a pedido da Rede Nossa São Paulo, e divulgado nesta quinta-feira (20). Para a pesquisa, foram entrevistados 1.512 moradores da cidade, com idade acima de 16 anos, entre os dias 29 de novembro e 12 de dezembro do ano passado.

De acordo com o levantamento, em uma escala de 1 a 10 pontos, 69% dos entrevistados deram notas entre 1 e 5 para este quesito no ano passado. Em 2009, o percentual foi um pouco menor (67%).

Já para 24% das pessoas ouvidas em 2010, as políticas de aquisição da casa própria merecem notas entre 6 e 8, enquanto no ano anterior, este número foi de 26%.

O percentual dos entrevistados que deram notas entre 9 e 10 permaneceu bem abaixo dos demais em 2010 (7%), 1 ponto percentual acima do resultado de 2009. Na média, a nota geral foi de 4,5 pontos, mesmo número do ano anterior.

Planos habitacionais
A oferta de planos habitacionais para todas as faixas salariais também recebeu notas parecidas com o levantamento anterior. Em 2009, 71% dos entrevistados deram notas entre 1 e 5 para este quesito, enquanto no ano passado foram 69%.

Outros 19% acham que a oferta de planos habitacionais merece notas entre 6 e 8, ente 24% dos entrevistados um ano antes. Por fim, 6% da população atribuiu notas entre 9 e 10 para este item, nos dois anos da pesquisa.

Aumento do valor do imóvel financiado pode sair este mês

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IMÓVEISCOMPREALUGUESUA CASAMERCADOANUNCIEMEU IMOVELWEBpowered byAumento do valor do imóvel financiado pode sair este mês

O valor máximo dos imóveis financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida em cidades com mais de 1 milhão de habitantes pode ser corrigido ainda este mês pelo Conselho Curador do FGTS e saltar de R$ 130 mil para algo entre R$ 150 mil e R$ 170 mil.



Também serão revistos os limites para localidades com menos moradores. Para cidades com população entre 250 mil e 1 milhão de habitantes, o valor é de R$ 100 mil e nos demais municípios, de R$ 80 mil. A sugestão da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) é de que essas faixas sejam fixadas em R$ 100 mil e R$ 130 mil. Para o teto, a proposta é de R$ 150 mil.



O objetivo é acelerar a segunda fase do programa e adequar o financiamento ao mercado atual e ao aumento dos custos. A proposta está nas mãos da bancada do governo no Congresso Nacional para estudo e deve ser reapresentada para aprovação até o fim de janeiro.

Fonte : R2

Lei do Inquilinato aniversaria, sob críticas e aplausos

Lei do Inquilinato aniversaria, sob críticas e aplausos

São Paulo, SP - Ao analisar um ano de vigência das alterações na Lei do Inquilinato, o advogado Mario Cerveira Filho, especialista em Direito Imobiliário, conclui que as mesmas “prejudicaram sensivelmente os locatários, e criaram mecanismos processuais perversos para uma população que não estava absolutamente preparada para recebê-las”.

"A nova lei teve um efeito devastador com relação aos casos de purgação de mora e ação renovatória de contrato de locação. A relação entre o locador e o locatário ficou ainda mais desequilibrada. Se a antiga lei já beneficiava os locadores, agora os beneficiam ainda mais", opina Cerveira Filho.

Para Francisco Crestana, vice-presidente de Gestão Patrimonial do Sindicato da Habitação em São Paulo (Secovi/SP), as alterações na Lei do Inquilinato vieram em bom tempo: “Essa legislação estava fazendo 18 anos e era hora de atualizá-la, de modo que situações não previstas na lei de 1991 pudessem ser contempladas”.

O também dirigente do Secovi/SP, diretor de Legislação do Inquilinato, advogado Jaques Bushatsky, acrescenta que “um dos grandes benefícios da (nova) legislação é premiar os bons pagadores”. Bushatsky opina que agora, com os processos mais ágeis, “os inadimplentes se deram conta que é melhor fazer acordo com os locadores a correr o risco de serem despejados em pouco tempo”.

Cerveira Filho aborda outro lado da mesma moeda: "Atualmente, o locatário inadimplente passou a ter apenas uma chance a cada 24 meses para purgar a mora e assim evitar a rescisão do contrato. Pela lei anterior, o locatário tinha duas oportunidades de atrasar o pagamento em 12 meses. Foi reduzida, drasticamente, a possibilidade de manutenção da locação nos casos de pagamento judicial (purgação da mora) da dívida locatícia", comenta o advogado.

“Está sendo criada uma grande bolha no mercado imobiliário brasileiro" - Como vantagens introduzidas pela Lei 12.112, além de “agilidade na tramitação de ações por inadimplência”, Bushatsky menciona a possibilidade de o fiador romper o vínculo com a locação após o final do contrato, quando ele passa a vigorar por prazo indeterminado, o que não era permitido anteriormente. O sindicalista entende que a agilização do processo de despejo abre a perspectiva de o contrato de locação ser celebrado “sem qualquer garantia, como fiador, seguro-fiança e depósito”.

Contudo, Mário Cerveira Filho vê nas novas regras da Lei do Inquilinato maior malefício do que benefício: “Por favorecer os locadores, as regras atuais promovem o exorbitante e descabido aumento no valor dos aluguéis. A valorização dos imóveis, obviamente, acompanhou este aumento, de forma desproporcional, ainda somado ao reajuste do principal imposto imobiliário (IPTU), potencializado pela inflação de 2010", avalia.

De acordo com Cerveira Filho, a conseqüência dos aumentos nos preços de locação é grande problema para o mercado imobiliário. "A tendência é crescer ainda mais o valor do aluguel, porque, na medida em que os prazos dos contratos de locação forem se encerrando, o valor em eventual renovação acompanhará esses fatores externos e extrínsecos. Isso prejudicará todos os locatários e a população do país. Está sendo criada uma grande bolha no mercado imobiliário brasileiro", conclui Mário Cerveira Filho, especialista em Direito Imobiliário e sócio do escritório Cerveira, Dornellas e Advogados Associados.

NR: A Lei do Inquilinato, datada de 1991, tem o nº 8.245 e continua em vigor, com alterações introduzidas pela Lei 12.112, que vigora desde o dia 25 de janeiro de 2010. As novas regras contemplam imóveis urbanos, residenciais e comerciais

Fonte R2

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Conheça os tipos de garantia mais utilizados na locação

A garantia exigida nos contratos de locação de imóveis é essencial para a realização do negócio, pois é o que evita - ou pelo menos ameniza - o prejuízo do locador no caso do locatário descumprir suas obrigações contratuais, como o dever de pagar pontualmente o aluguel.

Existem três modalidades principais de garantia, sendo que, de acordo com a Lei do Inquilinato, apenas uma delas pode ser exigida pelo locador: caução em dinheiro, fiança ou seguro de fiança locatícia.

A mais utilizada e conhecida das três modalidades é a fiança, na qual o locatário apresenta uma pessoa que, em caso de o locatário não cumprir com suas obrigações contratuais, assuma as despesas em seu lugar. O fiador deve comprovar que possui situação financeira para arcar com o débito assumido.

O seguro de fiança locatícia, custa em torno de um aluguel mensal por ano e, em caso de inadimplência, a seguradora assume a responsabilidade pelo pagamento dos aluguéis e demais encargos, se contratados, até a liberação do imóvel, inclusive as custas judiciais relativas ao eventual despejo do inquilino. A apólice do seguro é válida pelo prazo de um ano, portanto, é fundamental que haja a renovação da mesma, senão a locação ficará sem garantia.

Já a caução em dinheiro equivale ao depósito de valor equivalente a três meses de aluguel. A quantia deverá ser depositada em caderneta de poupança e, se comprovado que o locatário tenha cumprido suas obrigações contratuais, deverá ser devolvida no momento da entrega das chaves.


Fonte : R7

Corretor é responsável por problema na negociação?

Daphnis Citti de Lauro*



Sempre que surge algum problema na compra e venda de imóveis, a primeira pergunta que se faz é se o corretor de imóveis ou a imobiliária que intermediou tem alguma responsabilidade e, em caso afirmativo, no que consistiria.



O artigo 723 do Código Civil diz que "o corretor é obrigado a executar a mediação com diligência e prudência que o negócio requer, prestando ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento dos negócios; deve, ainda, sob pena de responder por perdas e danos, prestar ao cliente todos os esclarecimentos que estiverem ao seu alcance, acerca da segurança ou risco do negócio, das alterações de valores e do mais que possa influir nos resultados da incumbência".



Assim, tanto o corretor como a imobiliária, precisam verificar se a documentação está em ordem e também, na elaboração do contrato, devem fazer constar prazo suficiente para apresentação dos documentos, porque há casos em que há necessidade de mais tempo para regularização de algum deles como, por exemplo, na hipótese de registro de formal de partilha.



O Tribunal de Justiça, em vários julgados, entende que, se não forem tomadas essas precauções, existe a responsabilidade solidária entre a imobiliária e os promitentes vendedores. Tem ela que saber analisar a documentação, sendo uma das razões da intermediação.



Normalmente, na hipótese de análise insatisfatória dos documentos e que venha a ocasionar prejuízo ao comprador, as decisões dos tribunais são no sentido de que a imobiliária seja condenada a restituir aos compradores a quantia que recebeu a título de comissão na intermediação, corrigida monetariamente a partir do recebimento, com juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação, além de custas e honorários advocatícios.



Como exemplo, temos o acórdão proferido na Apelação nº 990.10.282004-1 da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo: "É inegável que a venda de imóvel em situação irregular acarreta a responsabilidade solidária da imobiliária que fez a intermediação do contrato, na condição de prestadora de serviços que não apresentaram resultados satisfatórios".



A decisão acima cita trecho do livro "Compromisso de Compra e Venda", 4ª edição, Editora Malheiros, página 262, de José Osório de Azevedo: "Se o compromisso resulta da prática de um ato ilícito, como ocorre nas incorporações irregulares, sem registro, incide a responsabilidade de todos aqueles que contribuíram para o dano, inclusive o intermediário ou o corretor do negócio".



É aplicável, também, o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, artigo 14: "O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos".



A Lei 6.530 de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, no artigo 20, determina que, no caso de anúncio de imóvel loteado ou em condomínio, deve ser mencionado o número do registro do loteamento ou da incorporação no registro de imóveis. O não atendimento a essa norma constitui infração disciplinar.



*Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária.


Fonte:R& Imóveis

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Grupo se mobiliza contra urbanização de favela da zona sul de SP

18/01/2011 - 10h40
Mônica Bergamo: Grupo se mobiliza contra urbanização de favela da zona sul de SP

Moradores de nove prédios do entorno do Real Parque, na zona sul de São Paulo, estão se mobilizando contra o projeto de urbanização da favela tocado pela prefeitura. A informação é da coluna Mônica Bergamo publicada na edição desta terça-feira da Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).

De acordo com o texto, os moradores temem a expansão do tráfico de drogas e que o local se degrade como o antigo Cingapura, ao lado da marginal Pinheiros. Reclamam ainda que o terreno onde 340 casas pegaram fogo, em setembro do ano passado, não foi incluído.

A Secretaria da Habitação diz que "atua na área antes, durante e após as obras" para evitar a degradação. Afirma que o terreno onde houve o incêndio é caro --está sendo leiloado por R$ 12 milhões. Uma das áreas desapropriadas para o projeto, por R$ 3,1 milhões, era do empresário José Ermírio de Moraes Neto, do grupo Votorantim --onde o secretário da Habitação, Ricardo Pereira Leite, já trabalhou.

Cidades ignoram dispositivos para viabilizar moradia em área segura

A maioria dos municípios do país ignora os instrumentos criados há dez anos pelo Estatuto da Cidade para regular a ocupação do solo. A informação é da reportagem de Claudia Antunes publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Região serrana do Rio já registra 642 mortes após chuvas
Caos e desvios afetam entrega de doações após chuvas

A conclusão é dos urbanistas que coordenaram estudo encomendado pelo Ministério das Cidades para avaliar 526 planos diretores no país --92 deles em SP e 28 no Rio.

De acordo com o texto, a lei federal, de 2001, cria dispositivos a serem usados pelas prefeituras para combater a especulação imobiliária e viabilizar moradias populares em áreas seguras. Muitos imóveis atingidos pelos deslizamentos e cheias na região serrana do Rio ficavam em áreas de risco.

No papel, até houve avanços, com a inclusão desses dispositivos nos planos diretores, mas menos de 20% deles preveem prazos para aprovar leis complementares que permitam a aplicação. Na maioria dos casos, essas leis não foram aprovadas.

Contratado por meio de escolas, seguro educacional protege alunos e pais

Recomendar!Por: Gladys Ferraz Magalhães
18/01/11 - 10h06
InfoMoney



SÃO PAULO - Contratado por meio de escolas, o seguro educacional é uma garantia de proteção para alunos, pais e responsáveis, em caso de morte, invalidez permanente e até acidentes, dependendo da apólice.

De acordo com o coordenador de produtos da Itaú Seguros, Dennys Rosini, este seguro ainda não é popular no Brasil, sendo mais contratado em colégios de alto nível, apesar de também poder ser encontrado, em menor escala, nas escolas particulares com público de menor renda.

No geral, dizem especialistas, este seguro tem custo variando entre 1% e 5% do valor da mensalidade, sendo que os pais só podem contratar a apólice, caso a escola tenha fechado negócio com uma seguradora e ofereça esta opção.

Apólices
Com preço girando em torno de 1,8% a 2% da mensalidade, o produto da Itaú Seguros, por exemplo, tem cobertura de morte, invalidez permanente, desemprego e incapacidade.

Já o da Mapfre Seguros, segundo informações do vice-presidente da área de vida e previdência da seguradora, Bento Zanzine, varia de 1% a 3% do valor da mensalidade escolar e oferece cobertura em caso de morte, invalidez permanente e perda de renda.

Assistências
Algumas seguradoras, além do seguro em si, oferecem assistência aos alunos em caso de acidentes e até mesmo doenças. Na Porto Seguro, por exemplo, o segurado tem direito à transporte em caso de lesão por acidente pessoal e tratamento fisioterápico, bem como transporte e estadia familiar.

Além disso, o aluno pode contar com professor particular e transmissão de mensagens urgentes. “A apólice é indicada para garantir a proteção dos alunos e tranquilidade aos pais e responsáveis, principalmente nas práticas de atividades dentro e fora do estabelecimento de ensino, durante todo o período de matrícula”, diz o diretor de vida e previdência da Porto Seguro, Fábio Morita.

A Bradesco Seguros também conta com produto parecido, que oferece, por exemplo, a locação de aparelhos ortopédicos e hospitalares, entre outras coisas, aos alunos que sofrerem acidentes. Neste caso, o valor pago pelo seguro varia de 3% a 5% da mensalidade escolar.

Desapropiação Pedro I

Desapropiação para obras de duplicação preocupa lojistas e donos de imóveis

Flávia Ayer - Estado de Minas

Publicação: 04/10/2010 07:37 Atualização: 04/10/2010 07:57

A duplicação da Avenida Dom Pedro I, marcada para começar em março vai obrigar empresários de todo o lado esquerdo (pista Bairro/Centro) a fechar as portas. O decreto para a desapropriação está publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Audiências públicas foram feitas para explicar o projeto da duplicação e até uma comissão de moradores e comerciantes se formou para buscar informações sobre a obra. Mas até agora a sombra da incerteza ainda paira sobre os 240 imóveis da Avenida Dom Pedro I que darão lugar a novas pistas e viadutos.

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Corredores rápidos para ônibus devem diminuir congestionamentos
Prefeitura promete abrir licitação para duplicação da Avenida Dom Pedro I
Confira as características dos corredores de transporte rápido por ônibus em BH Apesar da previsão da prefeitura de começar a obra em janeiro, inquilinos já abandonam os pontos, em busca de novo endereço. Há menos de dois anos, o empresário Daniel Alpino investiu R$ 70 mil para abrir franquia de uma loja de piscinas, em um local que considerou “um achado”, bem ao lado do Viaduto da Avenida Portugal. Em quatro meses, terá que abandonar tudo. “Fiquei sabendo que aqui será o canteiro de obras. Estamos correndo atrás de outro lugar”, afirma o inquilino, que pretende buscar a Justiça para reaver pelo menos parte do investimento.

A situação é ainda mais complicada para proprietários. Sem saber valores de indenização nem se a desapropriação será total ou parcial, eles aguardam posição do poder público. “Como vou sair construindo sem saber o valor da indenização? Não dá para fazer nenhum plano. Proprietários e inquilinos ficaram em quarto lugar em questão de informação”, critica o empresário Carlos Roberto Mirachi, proprietário de dois galpões na Pedro I, que começaram a ser adquiridos há 30 anos. Ele conta que o clima de incerteza só tem atrapalhado. “Os inquilinos estão saindo, não conseguimos alugar os imóveis para mais ninguém. Se a desapropriação for parcial, ainda ficaremos com o imóvel sem função durante a obra”, reclama.

BR... o quê?

Ciente de que a sigla do Transporte Rápido por Ônibus (BRT, de bus rapid transit, em inglês), principal projeto de mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, é para lá de confusa, a Prefeitura de BH lançou campanha para os cidadãos batizarem o novo sistema de transporte coletivo da cidade. A intenção é abandonar estrangeirismos e adotar uma identificação bem brasileira. Os interessados em dar novo nome ao sistema podem enviar sugestões pelo site. Na página da internet, também é possível encontrar informações sobre o sistema, que conta com pistas exclusivas para ônibus, veículos articulados e pagamento antes do embarque, entre outras características. A campanha ficará no ar por tempo indeterminado.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Condomínio barato? Veja os cuidados para não gastar mais no futuro

Recomendar!Por: Fernanda de Moraes Bonadia
10/01/11 - 17h41
InfoMoney


SÃO PAULO – Adquirir a própria casa é um sonho que pessoas do mundo todo desejam conquistar. Porém, na ânsia de ter um lar, muitos consumidores levam em conta os baixos preços, como o condomínio mais barato, e esquecem de verificar se as manutenções são feitas regularmente.

"Um condomínio barato não necessariamneto é negativo, pois o síndico pode ter feito algumas manutenções preventivas de forma planejada", explica a gerente de produtos e parcerias da Lello Condomínios, Raquel Tomasini.

Todo edifício tem vida útil e precisa de reformas e melhorias regulares e, quando elas não são feitas ou são realizadas de forma irresponsável, os moradores vão gastar muito mais no futuro. "Os condomínios que não fazem a prevenção podem ser mais baratos agora, mas o problema pode se tornar muito maior e custar mais caro", alerta a engenheira.

A dica dela é que os consumidores verifiquem com o zelador se o prédio faz as manutenções regulares em bombas de recalque, interfone, portões, etc. Além disso, visualmente dá para perceber se o prédio é bem cuidado ou não.

Síndico, um homem de negócios
Raquel ainda dá algumas dicas para que o síndico não erre na hora de fazer alguma reforma. "A primeira orientação que damos é que se conheça efetivamente o problema. Apesar de o síndico não ser técnico especializado, é importante que ele busque um profissional para ajudá-lo", destaca.

Ela vê o aparecimento de uma nova figura de síndico, uma pessoa que cada vez mais traz a visão de negócio para o prédio. Por isso, muitos deles procuram fazer a prevenção, conciliando-a com gastos menores.

“Pessoal de prédio gosta de coisa barata”, pondera o diretor de condomínio da Aabic (Associação de Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), Omar Anauate.

Por isso, ele também aconselha que a escolha por uma empresa que vai fazer a obra não seja baseada no baixo preço, mas que se faça muita pesquisa prévia, como conversar com outros síndicos e verificar obras realizadas pela firma, decidindo por aquela que atue com certo profissionalismo. “Uma empresa que topa qualquer negócio vai fazer qualquer negócio no seu prédio”, alerta Omar.

Retrofit e a valorização do seu apartamento
A engenheira Raquel explica que, dentro da área da construção, Retrofit se refere às reformas de modernização do edifício, bem como de segurança e para criar melhorias. "Desde mudar a parte elétrica, até reformas na fachada, em uma sala de ginástica e a troca de móveis para o hall", exemplifica.

Para a profissional, uma reforma é sempre algo positivo para o edifício e traz valorização para o imóvel. No caso de haver dois edifícios na mesma rua, com a mesma metragem dos apartamentos, mas um tiver a fachada reformada e o outro não, o primeiro será mais bem visto.

"Varia muito, mas o valor do imóvel pode chegar a uma variação de 15%. Um prédio bem cuidado é um atrativo para quem está comprando", afirma Raquel.

Diferentes obras
O Código Civil estabelece três tipos de obras que são feitas em edifícios, lembra Omar. São elas:

Obras necessárias: são aquelas, por exemplo, para combater infiltração, degradação e arrumar pastilhas que estão caindo. Para aprová-las, é necessário fazer uma assembleia e ter aprovação da maioria dos presentes.
Obras úteis: trazem benefício e valorizam o prédio, mas não têm urgência. São exemplos as churrasqueiras, jardim e reforma na entrada. É necessária a aprovação da maioria dos condôminos.
Obras voluptuosas: referem-se ao embelezamento e requinte, como troca de imóveis e decoração em geral. Para aprovação, são necessários dois terços dos moradores.
Obras que pesam no bolso
De acordo com Omar, as obras que mais pesam no orçamento do prédio são aquelas feitas na fachada dos edifícios e também as de impermeabilização, já que é necessário remover todo o piso do térreo e depois recolocar tudo.

Além disso, é importante fazer regulares manutenções nas instalações elétricas e hidráulicas. É responsabilidade do edifício, por exemplo, mexer nas colunas d´água que vão da caixa até o apartamento (enquanto que cada morador é responsável por sua unidade).

Outra obra que custa bem caro para o condomínio, é a troca de elevadores velhos por um sistema eletrônico. Já em relação às áreas de lazer, Omar aconselha que piscinas, salas de ginástica, parquinho para crianças, entre outros, recebam manutenção constante para não haver complicações.

Planejamento
Uma maneira de tentar reduzir os custos das reformas no edifício é fazer um fundo de obras fixo, pois, com dinheiro em caixa, é possível negociar o preço com a empresa e ainda não cobrar dinheiro a mais dos condôminos.

O problema, segundo Omar, é que às vezes a obra é muito grande e cara e o dinheiro do fundo, insuficiente. Por isso, alguns prédios fazem fundos temporários, para determinada obra.

De qualquer forma, Omar afirma que o importante é se planejar. Dessa forma, é possível negociar preços, pesquisar com calma as empresas do mercado e ratear dinheiro entre os moradores com antecedência, para amenizar os valores mensais

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Uma visão sustentável sobre a construção civil

Uma visão sustentável sobre a construção civil

Profissionais do setor avaliam as melhores soluções para aplicar o conceito da sustentabilidade nos empreendimentos
Fonte: Redimob.
Por: Redação Redimob.
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010 11:26

A construção civil atualmente está colhendo bons frutos no país. A expansão do setor é nítida e espera-se que essa crescente tão cedo não seja interrompida. Junto com a grande demanda, o conceito da construção sustentável também vai ocupando um espaço maior. Atualmente, é impossível falar de construção civil sem se preocupar com o que está sendo feito para solucionar os principais problemas ambientais, sem ter que renunciar as tecnologias que atendam às necessidades de seus usuários.Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Imobiliários (IBEI), Paulo Viana Cunha, o desafio vai muito além de inventar e reinventar novas técnicas. “A dificuldade também está na difusão dessas novas alternativas, de modo que se tornem conhecidas e passem a ser adotadas por um número cada vez maior de construtores. E a superação deste desafio passa pela valorização do conhecimento, por criação de formas de promover estudos e difundir o conhecimento gerado,” ressalta.Sustentabilidade x bolso do clienteEm todo o mundo, já estão ocorrendo movimentos de valorização das construções sustentáveis, fazendo com que o público consumidor, conheça essas vantagens e opte por construções que adotem este conceito. “Infelizmente ainda há a barreira dos custos, algumas vezes maiores que os das construções tradicionais, e isso ainda é limitador para a maioria das pessoas. Porém, acredito que muitas destas soluções, em breve, serão incorporadas pelas legislações urbanísticas, o que vai proporcionar a redução da pressão sobre os recursos naturais e resultar em benefícios não só para o homem, mas para todas as formas de vida da terra,” comenta Cunha.Atingir todos os públicos na construção sustentável ainda continuará sendo um desafio e vai depender da visão de cada empresa para melhor superar esse obstáculo, na visão do Sócio Diretor da Konkreta Construtora, e Incorporadora, Kim Mendes. “O público classe A pode avaliar como diferencias e ter condições de pagar 5 ou 10% a mais em virtude disso, mas o público C e D não tem condição para isso. Para as construtoras voltadas a esse público, os investimentos nas questões da sustentabilidade tem que ser encaradas como seu dever de casa. Sua responsabilidade é que sairá de uma parcela dos seus lucros, pois não dá para repassar os custos aos clientes,” finaliza.Aplicando o conceito na práticaQue os projetos sustentáveis são cada vez mais importantes para a preservação do planeta, isso não há dúvida. Mas os empecilhos existentes para promover uma construção sustentável não impedem que esta seja realizada. E para isso é necessário que cada empresa faça a sua parte, promovendo ações e conscientização entre os funcionários. “Pretendemos implantar um sistema de fossa que trate melhor a água nos próximos empreendimentos, instruímos a mão- de -obra a separar os restos de materiais para retirada adequada do terreno, instruímos a não colocar foco nas sobras, algo que infelizmente era freqüente. É um trabalho difícil para nós que estamos agora fechando o primeiro ano da empresa, mas que estará ainda mais em prioridade para 2011,” explica.Se até agora o conceito tomou espaço, para o próximo ano, não será diferente. A sustentabilidade realmente veio para ficar. “Entendo a sustentabilidade como a preocupação com o todo, com o cuidado de orientar e qualificar a sua mão de obra e seus funcionários e também a questão ambiental. Tenho certeza de que muitas empresas da construção civil levam o tema a sério e trabalham nesses três fatores, mas somos um país onde o governo é uma peça muito importante e seria mais fácil se ele incentivasse essas empresas e não apenas obrigasse,” argumenta Mendes.
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DESAPROPRIAÇÃO DA AVENIDA PEDRO I

Paulo Viana Cunha é advogado especializado em negócios imobiliários. Representando comerciantes da região, formou Comissão de Moradores e Comerciantes da Av. Pedro 1º, com objetivo de conhecer os projetos e debater, com a comunidade e o Poder Público Municipal, algumas alternativas que atendam ao interesse público, com menor impacto para a Comunidade local.Os interessados podem contatar a Comissão pelo Telefone (31) 2551-2718.


Ares de mudança começam a rondar, pelo menos no papel, o entorno da Avenida Pedro I, que corta as regiões Pampulha e Venda Nova, em Belo Horizonte. A prefeitura decretou de utilidade pública, para fins de desapropriação, cerca de 240 imóveis no Bairro Santa Branca, na primeira região. Publicada ontem no Diário Oficial do Município (DOM), a decisão é um importante passo para duplicar a via e implantar o Transporte Rápido por Ônibus (BRT, bus rapid transit, em inglês). Junto das avenidas Pedro II/Carlos Luz e Cristiano Machado, o corredor Antônio Carlos/Pedro I vai receber o novo sistema, principal aposta do poder público para agilizar o trânsito na capital, visando a Copa do Mundo de 2014. Inspirado no metrô, o sistema conta com pistas exclusivas para os coletivos, plataformas em nível, pagamento da tarifa antes do embarque, além de ônibus articulados. Apenas para preparar o caminho para o novo modelo de transporte, a prefeitura calcula um gasto de R$ 180 milhões em desapropriações, além dos R$ 217,7 milhões da duplicação. O projeto total é orçado em R$ 700 milhões. Pela previsão da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), as desapropriações, que vão ocorrer, sobretudo no sentido Centro/bairro, começam em janeiro e as máquinas entram em campo dois meses depois. Já em setembro, a BHTrans, empresa que gerencia o tráfego da capital, decide qual consultoria dará apoio à execução das obras de requalificação da Pedro I. Atualmente, a via tem duas pistas de duas faixas em cada sentido, e será duplicada em toda sua extensão. São cerca de 3,5 quilômetros, compreendidos entre as avenidas Portugal e Vilarinho. A obra amplia em 27 metros a via, por onde circulam cerca de 45 mil veículos diariamente. O corredor ganha mais uma pista, com duas faixas por sentido, exclusiva para transporte coletivo. Depois de concluída esta primeira fase, será iniciada de fato a implantação do BRT, com a construção de estações de embarque e desembarque de passageiros, além de terminal de integração com outras linhas. A previsão é que no segundo semestre de 2012 a população já possa circular nos ônibus articulados, nos moldes de capitais como Curitiba e Bogotá (Colômbia). INDENIZAÇÃO A notícia deixa em alerta quem mora ou trabalha nas proximidades da avenida, consagrada pelo comércio de automóveis e materiais de construção. Apesar de não ter havido proposta formal, proprietários de imóveis temem receber valor aquém ao de mercado, aquecido pela especulação imobiliária. Já os inquilinos lamentam abandonar a avenida, e outros respiram aliviados, com a desapropriação parcial do terreno, dando oportunidade de permanecer no ponto. Preocupados com as mudanças, moradores e comerciantes formaram comissão para acompanhar todo processo. A discussão foi, inclusive, pauta de audiência pública na Câmara Municipal esta semana. De acordo com o advogado da Comissão dos Moradores e Comerciantes da Pedro I, Paulo Viana Cunha, a principal preocupação é em relação ao preço a ser pago pelos imóveis. “Além de desapropriar, em muitos casos, a medida mata o negócio. E a prefeitura já disse que não pagará a indenização para fins de comércio”, ressalta. Segundo ele, moradores também questionam a poluição do ar e sonora trazida pela obra. Essas questões serão discutidas, segunda-feira, em reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam). Especulação eleva preços Há mais de 30 anos na Avenida Pedro I, na altura do Bairro Santa Branca, Região da Pampulha, a Pujal Autopeças passou ilesa pela primeira duplicação da via, quando o comandante dos negócios era ainda o pai de Marcelo Marques Teixeira, que divide a gerência da loja com mais dois irmãos. Desta vez, eles estão na lista de desapropriação e, de malas prontas, lamentam a mudança forçada para nova sede, no bairro vizinho, o Santa Mônica. “Vamos perder muito com a mudança. Queríamos ir para a Avenida Portugal, aqui perto, mas a especulação aumentou demais. O preço está fora da realidade. Tem terreno de 1 mil metros quadrados valendo R$ 1 milhão”, comenta. A expectativa é conseguir receber da prefeitura valor compatível com o investimento de uma vida. “O ponto aqui é sem comparação”, afirma. Se, para os comerciantes, a preocupação é o sustento, para os moradores a dor de cabeça é a perda da tranquilidade. A contabilista Sirley Nascimento, de 37, sofre com os engarrafamentos diários e reconhece a importância da duplicação, mas também teme impactos negativos das intervenções. “Não sabemos se a estrutura do prédio vai aguentar. Pelo projeto, vai passar um viaduto bem ao lado”, reclama a moradora. O prédio fica às margens da avenida, bem em frente ao Parque Municipal Lagoa do Nado, área verde que não sofrerá alterações com a obra. (FA) *Publicado em: 27/08/2010 / Estado de Minas / Gerais